Com a chegada da pandemia do coronavírus ao Brasil, os governos (federal, estadual e municipal) se viram na obrigação de socorrer, principalmente as micro e pequenas empresas. A primeira iniciativa foi a disponibilização de recursos para as empresas financiarem a folha de salários dos funcionários e o capital de giro. Nesse aspecto há uma reclamação […]

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 01, a MP 936/2020, dando sequência na implementação de medidas, visando a manutenção dos postos de trabalho durante o período de isolamento social do COVID-19. Em suma, a norma estabelece o pagamento de um Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, permite redução de jornadas […]

Notícia publicada hoje no site do Ministério da Economia informa que foi autorizado que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, com fundamento na Medida Provisória nº 899/2019 (Medida Provisória do Contribuinte Legal), adote um conjunto de medidas de suspensão de atos de cobrança e de facilitação da renegociação de dívidas, em razão da pandemia […]

Apresso-me em escrever sobre esse assunto pois esse mercado está despertando o interesse de muitos investidores, os quais, na sua grande maioria, desconhecem que os lucros obtidos nesse mercado, são tributados pelo imposto de renda, na modalidade de Ganhos de Capital. Haverá imposto a pagar, sempre que o montante das operações realizadas em um determinado […]

Li recentemente em portal de notícias para contadores que a Receita Federal do Piauí está iniciando uma malha fiscal especialmente dirigida a aqueles que gostam de exibir seu patrimônio e sua vida social no Facebook. Partindo dos posts publicados o auditor da Receita vai analisar a declaração do I.R. para saber se os bens e […]

A Receita Federal do Brasil quer saber mais em relação aos veículos e aos bens imóveis dos contribuintes. Em relação aos veículos, além da marca, modelo, cor, ano de fabricação, placa e valor, já anteriormente exigidos, a Receita quer saber agora, também o número do RENAVAM. Em relação aos bens imóveis, além do endereço, data […]

Estamos a menos de dois meses das eleições presidenciais (e outros cargos) e os candidatos, vários deles, tem manifestado suas intenções de aumentar a carga tributária, objetivando buscar novos recursos para enfrentar a crise instalada em nosso país. Uma ideia declarada inicialmente pelo candidato Ciro Gomes e copiada por vários outros é a taxação na […]

Objetivo é que os auditores consiga mapear até o fim deste mês cerca de 50 nomes – entre parlamentares, chefes de governo, juízes, procuradores e os próprios auditores fiscais – alvo de novas operações por acréscimo patrimonial relacionado a crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e ocultação de bens. A Receita Federal montou um grupo […]